Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJES 00001432220218080012

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25094954814b783026fe8bfac98102986dd1c4abc47ea2545dacaba9f35d34d3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 25094954814b783026fe8bfac98102986dd1c4abc47ea2545dacaba9f35d34d3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2026-02-06 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2026-02-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2026-03-19 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2026-04-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2026-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2026-05-11 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2026-06-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2026-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2026-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2026-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2026-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2026-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2026-07-29 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2026-09-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-02-06 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-02-06 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2026-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Documento (TPU 581)
2026-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Publicação (TPU 92)
2026-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito | Provas em geral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-23T18:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  2. 2023-03-23T18:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  3. 2023-03-28T12:52:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  4. 2023-03-28T12:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  5. 2023-03-28T13:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  6. 2023-03-28T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  7. 2023-03-31T05:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  8. 2023-03-31T05:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  9. 2023-04-14T08:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  10. 2024-04-20T18:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  11. 2024-05-09T05:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  12. 2024-05-09T05:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  13. 2024-05-15T14:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  14. 2024-08-28T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  15. 2025-01-26T21:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  16. 2025-04-07T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  17. 2025-07-08T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  18. 2025-07-31T18:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  19. 2025-09-08T15:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  20. 2025-09-10T04:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  21. 2025-09-10T04:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  22. 2025-10-01T16:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  23. 2025-10-01T22:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  24. 2025-11-27T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  25. 2026-02-06T15:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  26. 2026-02-06T15:44:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  27. 2026-02-06T17:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  28. 2026-02-06T17:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  29. 2026-03-02T17:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  30. 2026-03-06T00:14:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  31. 2026-03-06T00:14:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  32. 2026-03-07T01:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  33. 2026-03-07T01:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  34. 2026-03-07T01:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  35. 2026-03-12T13:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  36. 2026-03-12T21:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  37. 2026-03-16T09:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  38. 2026-03-16T13:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  39. 2026-03-16T16:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}
  40. 2026-03-16T19:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4591",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.