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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-RS 00002683020166210154

Classe: RepresentaçãoOrgao: 154 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a358407ec5ebc821e718707db41d066ad9f74d053353bc1ff4b1e56f36b324ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-11-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-08-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-08-07 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-07
Definitivo (TPU 246)
2017-08-07
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-07
Petição (TPU 85)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Reativação (TPU 849)
2016-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-08
Recebimento (TPU 132)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T12:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-12T12:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-17T16:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-09-05T19:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-09-09T16:14:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-09T17:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-08T12:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-07T11:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-08-15T10:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-22T18:27:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-08-30T14:41:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-06T18:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-09-07T12:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-09-08T18:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-09T17:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-11-11T16:50:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-08-15T10:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2016-08-17T16:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2016-08-30T15:32:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-08T18:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-08T18:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-08T18:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-09-09T14:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-09-09T17:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-11-08T12:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-11-11T16:41:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  32. 2016-11-11T16:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-08-07T11:06:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-08-07T11:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-10-15T14:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-10-15T14:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-12T15:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27277",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.