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Cumprimento Provisório de Sentença — TRT8 00001313320265080125

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7070f996bc4960edc9b75d336360a5d2702e3009072dac1f66c0d442fcc3e69a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001313320265080125 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Cumprimento Provisório de Sentença | Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7070f996bc4960edc9b75d336360a5d2702e3009072dac1f66c0d442fcc3e69a. SHA-256 do comentário: c55709447004e06b25a84e54ace7a1bee058541c281b2a6e31409ad8a285274d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2026-03-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2026-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2026-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2026-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2026-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2026-03-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2026-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2026-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2026-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2026-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2026-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-01-30 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-03-11 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-03-31 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T22:55:11.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260123161505
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7070f996bc4960edc9b75d336360a5d2702e3009072dac1f66c0d442fcc3e69a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Definitivo (TPU 246)
2026-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença | Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  2. 2026-01-26T13:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  3. 2026-01-30T09:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  4. 2026-01-30T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  5. 2026-01-30T10:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  6. 2026-02-02T02:42:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  7. 2026-02-02T02:42:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  8. 2026-02-02T02:42:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  9. 2026-02-02T02:42:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  10. 2026-02-03T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  11. 2026-02-03T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  12. 2026-02-03T14:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  13. 2026-02-04T02:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  14. 2026-02-04T02:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  15. 2026-02-04T02:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  16. 2026-02-04T02:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  17. 2026-02-20T18:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  18. 2026-02-21T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  19. 2026-02-23T12:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  20. 2026-02-24T02:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  21. 2026-02-24T02:31:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  22. 2026-03-04T15:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  23. 2026-03-09T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  24. 2026-03-09T14:24:10.000Z — Acolhimento (TPU 15062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  25. 2026-03-09T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  26. 2026-03-09T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  27. 2026-03-10T02:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  28. 2026-03-10T02:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  29. 2026-03-10T02:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  30. 2026-03-10T02:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  31. 2026-03-11T12:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
  }
}
  32. 2026-03-11T14:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20509",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA"
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  33. 2026-03-11T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-03-11T17:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2026-03-12T02:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-03-12T02:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-03-12T02:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2026-03-12T02:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20509",
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  39. 2026-03-13T15:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2026-03-19T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.