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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 2° Turno — TRE-PR 06000354920236160001

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 1 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d463a58e61750c9735094a2254e1cf90c268e5500f087e51a36000821774790

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000354920236160001 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª zona eleitoral-Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1d463a58e61750c9735094a2254e1cf90c268e5500f087e51a36000821774790. SHA-256 do comentário: 5428f79fc3d7ec8ee7d1a8fefa32783bb2cd50c49eea78b4efb2a35bb14548b3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2023-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2023-08-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2023-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:28:24.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230307174602
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d463a58e61750c9735094a2254e1cf90c268e5500f087e51a36000821774790

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2023-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-07
Documento (TPU 581)
2023-08-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Conclusão (TPU 51)
2023-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-18
Documento (TPU 581)
2023-07-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-07T17:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-03-07T17:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-03-21T15:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-03-21T17:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-03-30T14:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-04-28T15:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-05-04T18:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-06-05T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-07-17T14:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-08-01T18:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-03-07T17:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-03-16T17:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-03-16T17:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2023-03-21T17:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2023-03-23T15:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2023-03-23T15:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-03-23T15:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2023-04-28T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2023-04-28T15:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2023-05-03T15:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  21. 2023-05-03T16:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  22. 2023-05-04T17:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  23. 2023-05-04T18:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  24. 2023-05-09T06:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  25. 2023-05-09T16:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  26. 2023-05-11T15:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  27. 2023-06-05T16:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  28. 2023-06-07T14:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  29. 2023-06-07T15:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  30. 2023-06-07T15:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  31. 2023-07-17T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  32. 2023-07-18T15:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  33. 2023-07-18T16:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  34. 2023-08-01T18:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  35. 2023-08-03T17:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  36. 2023-08-07T13:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  37. 2023-03-07T17:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  38. 2023-03-16T13:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  39. 2023-03-16T17:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  40. 2023-03-23T14:23:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15396",
    "nome": "1 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.