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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-PE 06001372820246170092

Classe: RepresentaçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df407cefe1726b8ec0583e914378615d491663481ca6ee0af20dff826d86f47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-02 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2024-08-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-08-24 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-09-13 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-09-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-10-07 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2024-10-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2024-10-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2024-10-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-08-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:14:07.139000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240801230532
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4df407cefe1726b8ec0583e914378615d491663481ca6ee0af20dff826d86f47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Conclusão (TPU 51)
2024-10-07
Reativação (TPU 849)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-01T23:05:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-02T12:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-25T09:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-15T09:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-17T08:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-16T17:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-07T11:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-09T13:58:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-09T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-09T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-12T21:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-12T21:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-13T08:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-23T12:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-24T19:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-12T13:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-12T13:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-12T13:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-13T18:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-14T02:50:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-14T02:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-14T02:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-14T02:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-14T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-15T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-15T14:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-16T10:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-17T08:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-07T12:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-10-07T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.