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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime Culposo — TJSP 00040706620118260037

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE ARARAQUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89101811b932ea718c503ab9486f609caab0baa9d901a7d697c86b6a16d17373

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2014-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2014-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2014-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2014-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2014-06-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2015-09-11 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2015-12-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2016-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2016-02-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2016-02-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2016-02-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2016-03-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2016-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2016-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2016-09-21 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-13 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-20 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-11 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-03-18
Publicação (TPU 92)
2016-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17
Remessa (TPU 123)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Documento (TPU 581)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-19
Recebimento (TPU 132)
2016-02-16
Remessa (TPU 123)
2016-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-11T18:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2011-03-11T18:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
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    }
  ]
}
  7. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "Inválido",
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    }
  ]
}
  8. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    }
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  14. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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    }
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  15. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  22. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  23. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  24. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  39. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.