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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000235620256260140

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a3ac50f1dbad4fe07e126fbdd8ec638626abfa5d5898678a1483ce6a84f5c5c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-07-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-08-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:01.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250430185556
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a3ac50f1dbad4fe07e126fbdd8ec638626abfa5d5898678a1483ce6a84f5c5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-30 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Definitivo (TPU 246)
2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Publicação (TPU 92)
2025-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Petição (TPU 85)
2025-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-31
Procedência (TPU 219)
2025-07-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-30T18:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  2. 2025-05-15T07:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  3. 2025-07-28T11:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  4. 2025-05-15T07:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  5. 2025-06-13T10:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  6. 2025-06-26T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  7. 2025-07-28T11:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  8. 2025-07-31T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  9. 2025-07-31T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  10. 2025-07-31T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  11. 2025-07-31T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  12. 2025-08-02T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  13. 2025-08-04T00:55:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  14. 2025-08-06T13:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  15. 2025-08-08T02:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  16. 2025-08-08T13:46:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  17. 2025-08-15T11:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  18. 2025-04-30T18:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  19. 2025-06-02T12:19:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  20. 2025-06-02T12:19:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  21. 2025-07-31T13:12:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  22. 2025-07-31T13:13:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  23. 2025-08-01T14:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  24. 2025-08-15T11:14:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}
  25. 2025-08-15T11:14:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14848",
    "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.