TJRJ — 00400620220138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa8f7ee235102da9aa0f333c50456a4eaf6f105b13e63f14b8ae3547519ddbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-12 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-03
- Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-03
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-02-06
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-12T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-01-20T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-10-15T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-25T18:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-31T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-09T12:35:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-12-09T15:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-31T13:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-31T17:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-31T18:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-24T11:35:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-24T13:26:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T14:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-16T12:57:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-16T13:57:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-13T17:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-13T17:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-20T16:18:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-20T16:18:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-20T16:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-24T10:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-24T10:35:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-31T14:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-21T15:46:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-06T14:34:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-02-19T17:10:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T13:06:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T13:51:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-12T15:27:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-12T15:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA UNICA DE AGUAI
- TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA