TJRJ — 00400620220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfa8f7ee235102da9aa0f333c50456a4eaf6f105b13e63f14b8ae3547519ddbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-12 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03
Provisório (TPU 245)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-02-06
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-01-31
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-12T15:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-01-20T16:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-02-07T12:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2014-10-29T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-10-29T16:59:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2015-10-15T11:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-04-13T15:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2017-08-31T14:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  9. 2017-09-19T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2017-09-25T18:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-01-31T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2014-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-12-09T12:35:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-12-09T15:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-01-31T13:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-01-31T17:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-01-31T18:07:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-08-24T11:35:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-08-24T13:26:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-06T14:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-12-16T12:57:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-12-16T13:57:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-04-13T17:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-04-13T17:54:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-04-20T16:18:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-04-20T16:18:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2017-04-20T16:18:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2017-04-24T10:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2017-04-24T10:35:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2017-08-31T14:45:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-09-21T15:46:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2018-02-06T14:34:20.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2018-02-19T17:10:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2018-03-09T13:06:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2019-12-03T13:51:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2020-02-12T15:27:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2020-02-12T15:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.