Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJGO 00181464220048090093

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2067d6f64b08238eccf3decc1fdf4026e8f0b5ded8128cb02769b87918a2064a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2004-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2007-02-26 — procedência parcial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-10-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-01-15 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-01-15 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-01 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:36:07.347000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20040205000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2004-02-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2067d6f64b08238eccf3decc1fdf4026e8f0b5ded8128cb02769b87918a2064a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-05 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15: Definitivo (TPU 246)
2020-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-15: Custas (TPU 479)
2020-01-15: Custas (TPU 479)
2019-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07: Documento (TPU 581)
2019-10-01: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-01: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-01: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-01: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-01: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2019-10-01T09:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T09:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```

2019-10-01T09:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2019-10-07T08:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-12-05T16:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-03-30T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2007-02-26T00:00:00.000Z — procedência parcial (TPU 12452)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T09:58:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-10-01T16:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```

2020-01-15T18:00:05.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2020-01-15T18:00:45.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

2020-01-28T12:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-10-15T16:48:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86274",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00182947220108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TJGO — 00182622419978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRR — 08002004020148230010 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- Tribunal: TJGO / TJRR
TJGO — 00182825320138090051 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 31ª Vara Cível
TJPA — 00003596620198140050 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
TJRN — 00156591020118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / 4ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002344620178100126 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJMA — 00002360320168100077 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI