TJAC — 00241155120128010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72edb2f5a7d444f5cb331e5fbdf9ddbcf9a1fb76a88fc7b937b7a2f6ac82bb91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-26 a 2016-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-26
- Prescrição (TPU 11878)
- 2016-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência | Desacato | Desobediência
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3573
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-26T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-02-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "desaforamento", "valor": 28 } ] } - 2013-03-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "desaforamento", "valor": 28 } ] } - 2013-03-25T12:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2013-03-26T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-03T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-01T11:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-01T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-01T11:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002108120238120019 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 2ª Vara Criminal
- TJSP — 00089069420158260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJAM — 00001471920138045002 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2012-11-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJSP — 00174889020128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJSP — 00101161820178260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRR — 08006487820258230090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002050820208110079 — Inquérito Policial · 2020-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJDFT — 00035785620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA