TRE-CE — 00003478520166060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b43be89c322acc08aa21097dc3929e95a7b9a3bb0dae6074943d2b3e3b3a84f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2020-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T13:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-11T11:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-30T17:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-01T18:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-09T10:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-17T09:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-17T09:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-30T13:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-10-05T18:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-10-05T19:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-01T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-01T18:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-09T10:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-11T10:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-11T11:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-17T09:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-11-20T11:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T12:47:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-10T12:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 70ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 62ª ZONA ELEITORAL