TRE-CE — 00003478520166060005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b43be89c322acc08aa21097dc3929e95a7b9a3bb0dae6074943d2b3e3b3a84f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Petição (TPU 85)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-09
Publicação (TPU 92)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-30T13:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-09-30T13:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2016-10-05T19:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  4. 2016-11-11T11:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  5. 2016-09-30T17:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2016-11-01T18:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  7. 2016-11-09T10:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  8. 2016-11-17T09:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  9. 2016-11-17T09:09:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  10. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  11. 2016-09-30T13:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  12. 2016-10-05T18:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  13. 2016-10-05T19:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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    }
  14. 2016-11-01T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2016-11-01T18:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  16. 2016-11-09T10:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  17. 2016-11-11T10:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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    }
  18. 2016-11-11T11:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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    }
  19. 2016-11-17T09:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  20. 2016-11-20T11:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  21. 2020-01-10T12:47:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  22. 2020-01-10T12:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.