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TRE-AP — 06000027520266030014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f69215fe30b9a5568a756e1d8973f847ff3c2b1d13b644ac6b059c9f12718ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-20 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Definitivo (TPU 246)
2026-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09
Publicação (TPU 92)
2026-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-08
Perda do objeto (TPU 12325)
2026-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-20T10:39:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-02-23T14:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-07T13:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  4. 2026-02-23T14:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-10T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-10T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-10T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-10T18:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-11T00:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-03-12T10:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-14T02:23:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-04-06T18:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-04-07T14:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
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  14. 2026-04-08T10:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2026-04-08T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  16. 2026-04-08T21:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
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  17. 2026-04-09T00:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
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  18. 2026-04-14T15:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
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  19. 2026-05-18T10:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-02-20T10:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-02-25T14:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2026-02-25T14:47:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-04-08T09:44:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-04-08T09:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
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  25. 2026-05-18T10:27:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
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  26. 2026-05-18T10:27:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.