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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000236520256260428

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72396a0835700ba2a6ae57f366b394cac2c08cdafcc9169fad747cf198a06a6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2025-08-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2025-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2025-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2025-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:29:45.762000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250629172835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72396a0835700ba2a6ae57f366b394cac2c08cdafcc9169fad747cf198a06a6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-29 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-29T17:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  2. 2025-07-10T18:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  3. 2025-08-26T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  4. 2025-06-29T17:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  5. 2025-06-29T17:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  6. 2025-06-29T17:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  7. 2025-07-10T18:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  8. 2025-07-25T11:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  9. 2025-07-25T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  10. 2025-07-29T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  11. 2025-08-02T02:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  12. 2025-08-04T15:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  13. 2025-08-08T15:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  14. 2025-08-08T15:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  15. 2025-08-19T14:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  16. 2025-08-19T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  17. 2025-08-19T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  18. 2025-08-21T00:58:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  19. 2025-08-21T00:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  20. 2025-08-21T14:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  21. 2025-08-26T02:07:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  22. 2025-08-26T02:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  23. 2025-08-26T02:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  24. 2025-08-26T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  25. 2025-08-27T11:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  26. 2025-08-27T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  27. 2025-08-27T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  28. 2025-08-29T00:53:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  29. 2025-08-29T00:53:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  30. 2025-08-29T14:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  31. 2025-09-02T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  32. 2025-09-02T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  33. 2025-09-02T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  34. 2025-09-02T02:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  35. 2025-09-02T02:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  36. 2025-09-02T02:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  37. 2025-09-09T11:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  38. 2025-09-09T11:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  39. 2025-09-09T11:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}
  40. 2025-06-29T17:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87936",
    "nome": "428ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DE PARNAÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.