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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF6 00000758520174013813

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2305cd6f00a98ceb88ddd8c626006091c1baee0ead0eba78ae6cc248105cbad6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2305cd6f00a98ceb88ddd8c626006091c1baee0ead0eba78ae6cc248105cbad6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  3. 2022-03-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  4. 2022-03-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  5. 2022-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  6. 2022-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  7. 2022-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  8. 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2022-05-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  10. 2022-05-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  11. 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2022-05-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  13. 2022-05-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2023-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  16. 2025-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2025-12-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «SIMPLES»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T11:44:26.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170120142606
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2305cd6f00a98ceb88ddd8c626006091c1baee0ead0eba78ae6cc248105cbad6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2025-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-12
Redistribuição (TPU 36)
2025-03-31
Provisório (TPU 245)
2025-02-13
Petição (TPU 85)
2025-01-24
Confirmada (TPU 12266)
2025-01-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-14
Conclusão (TPU 51)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-09
Petição (TPU 85)
2023-02-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T14:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2017-02-07T15:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  3. 2017-04-04T10:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12130",
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  }
}
  4. 2017-04-06T13:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2017-04-26T13:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12130",
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  }
}
  6. 2017-04-26T18:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12130",
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  }
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  7. 2017-06-05T15:08:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2019-04-08T18:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12130",
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  }
}
  9. 2019-04-08T18:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  10. 2019-04-08T18:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12130",
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  }
}
  11. 2019-04-08T18:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
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  12. 2019-04-08T18:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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  13. 2019-04-08T18:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  14. 2019-04-08T18:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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  15. 2019-04-10T13:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12130",
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  }
}
  16. 2019-04-24T18:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  17. 2019-06-25T14:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  18. 2019-07-18T15:53:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  19. 2019-08-07T14:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  20. 2019-08-27T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  21. 2019-10-09T16:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  22. 2019-11-06T14:47:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  23. 2019-11-21T17:06:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  24. 2019-12-06T14:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  25. 2019-12-16T13:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  26. 2020-02-05T11:56:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  27. 2020-05-21T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  28. 2020-06-09T18:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  29. 2020-06-15T13:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  30. 2020-06-15T13:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  31. 2020-06-15T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  32. 2020-06-17T07:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
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  33. 2020-06-17T07:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  34. 2020-06-23T18:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
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  35. 2020-07-30T08:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-09-29T21:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
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  37. 2020-10-02T23:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
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  38. 2020-10-26T19:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
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}
  39. 2020-11-10T16:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}
  40. 2020-11-12T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12130",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.