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TJRS — 50009144720218210045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29564a8c2d006b6d5b4175737ab661ec0e4ee3d65682a0485e3a8ac7aed99beb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Petição (TPU 85)
2021-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Audiência (TPU 970)
2021-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-09T13:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-09T13:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-16T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-08-05T16:07:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2021-07-22T13:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-07-21T16:10:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-09-09T16:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2021-09-09T15:07:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2021-08-31T07:39:24.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-08-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-08-05T16:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-08-05T16:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-08-02T20:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.