Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT4 00009242520115040281
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09162f74cc0221a2224d6d7d0faecffb63f4802d91c179ae4213e281d89efccb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 235 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-08-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2021-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-11-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-02-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T01:26:50.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110815000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09162f74cc0221a2224d6d7d0faecffb63f4802d91c179ae4213e281d89efccb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-15 a 2024-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Material | Contribuições Previdenciárias | CTPS | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14032
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2011-08-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2013-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2014-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2016-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2018-07-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2018-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-13T08:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-21T00:16:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-21T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-25T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-25T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-29T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-11-29T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-12-03T16:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-12-18T00:18:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2019-12-18T00:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-01-28T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-02-05T23:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-03-04T12:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-03-04T16:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-03-06T00:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-03-06T00:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-04-09T17:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-04-13T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-04-15T00:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-04-15T00:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-05-01T00:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-06-01T22:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-06-19T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-06-20T00:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } } - 2020-06-20T00:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46909", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00014078020105040381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT14 — 00002013120195140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00004838720125020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009215820115040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT12 — 00000822820195120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT13 — 00000868420185130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00003524020195130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00011025120105040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009242520115040281 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Material | Contribuições Previdenciárias | CTPS | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 235 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
09162f74cc0221a2224d6d7d0faecffb63f4802d91c179ae4213e281d89efccb. SHA-256 do comentário:29bd5e7408d02f978112ddbad8020a01beb2800a6b22ed0f7c41af5797cbb3cb.