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TJBA — 80010124520218050103

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7309d93940ba117374ddd1962b772440c99d81ab21bbe74c8c54a83c6ebf06f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-16 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29
Publicação (TPU 92)
2021-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-02-16
Conclusão (TPU 51)
2021-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  2. 2021-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  3. 2021-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  4. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  5. 2021-10-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  6. 2021-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  7. 2021-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  8. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  9. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  10. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  11. 2021-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}
  12. 2021-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49737",
    "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ILHEUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.