TRF6 — 00003352920024013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d7c426c7e2dc6aa356a5ee8727bacc5a00aeac0729641e6f14eabb8ca76a239
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-14 a 2025-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-01-14T11:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2002-01-21T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-06-12T16:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-06-21T12:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-07-29T15:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-08-07T17:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-09-10T13:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-29T16:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2002-11-20T15:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-01-17T16:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-02-21T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-04-07T14:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2003-04-28T13:52:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2003-05-05T16:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-06-02T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-07-01T10:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-10-08T18:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-11-10T10:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-02-02T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-03-01T16:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2004-05-21T16:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-02-14T17:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-23T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-12-13T16:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-12-10T12:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-17T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-07T11:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-11T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-02T22:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-21T13:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-21T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-23T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-09-13T01:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2002-01-21T15:44:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2002-01-31T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001186620144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004266120104025111 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF1 — 00002396620114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 01ª - Porto Velho
- TRF6 — 00001134920074013813 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF6 — 00001125920054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF1 — 00002363320094013504 — Execução Fiscal · 2009-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 07ª - Goiânia
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