TRF6 — 00003352920024013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d7c426c7e2dc6aa356a5ee8727bacc5a00aeac0729641e6f14eabb8ca76a239

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-14 a 2025-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2025-07-23
Petição (TPU 85)
2025-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-21
Conclusão (TPU 51)
2025-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-14T11:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2002-01-21T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2002-06-12T16:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2002-06-21T12:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2002-07-29T15:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  6. 2002-08-06T18:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2002-08-07T17:04:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2002-09-10T13:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  9. 2002-10-29T16:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
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  10. 2002-11-20T13:42:58.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  11. 2002-11-20T15:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2003-01-15T14:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2003-01-17T16:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2003-02-21T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2003-02-21T16:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2003-04-07T14:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2003-04-28T13:52:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
  18. 2003-05-05T16:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2003-06-02T16:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2003-07-01T10:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2003-10-08T18:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2003-11-10T10:44:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2004-02-02T14:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2004-03-01T16:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2004-05-21T16:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2005-02-14T17:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  27. 2005-09-23T08:57:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2005-12-13T16:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  30. 2024-12-10T12:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2024-12-17T19:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
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  32. 2025-04-07T11:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  33. 2025-04-11T10:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2025-06-02T22:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2025-07-21T13:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2025-07-21T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2025-07-23T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2025-09-13T01:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2002-01-21T15:44:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2002-01-31T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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