STJ — 00000211020038110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9276e24cc39bdc49cc9b7b5a868c59ea56a6d316cf066617c700fc2806079da5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-22
- Mandado (TPU 106)
- 2020-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-09T15:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-10T09:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-08-10T09:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-17T19:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-05-25T14:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-25T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-15T11:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-22T20:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-19T18:22:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-21T05:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-19T05:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15T05:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-07-01T05:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25T17:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-25T17:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19T18:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T19:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-17T19:47:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-18T16:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T21:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-12T14:41:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-06-30T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-30T20:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003904820238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000279720208172890 — Desapropriação · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJRO — 00194943920128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003896320238172480 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000127719878160089 — Cumprimento de sentença · 1987-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002209220124013304 — Desapropriação · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 03ª Feira de Santana
- TJMT — 00003058620048110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJRN — 00057448220088200124 — Desapropriação · 2008-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA