STJ — 00000211020038110027

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9276e24cc39bdc49cc9b7b5a868c59ea56a6d316cf066617c700fc2806079da5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-22
Mandado (TPU 106)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-12
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-02
Conclusão (TPU 51)
2020-05-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T15:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-08-10T09:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2016-08-10T09:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2020-03-17T19:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-05-25T14:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-05-25T14:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-02T15:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-06-15T11:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  9. 2020-06-22T20:56:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-19T18:22:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2020-02-21T05:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-19T05:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-06-15T05:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-29T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2020-07-01T05:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-08-25T17:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-08-25T17:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2020-02-19T18:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-20T19:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-03-17T19:47:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-03-18T16:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-03-18T21:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-06-12T14:41:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-06-30T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-06-30T20:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.