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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000236320216260280

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5308837d3c5a31078dc020a6fe7ccda4a9228d060c873ef737b106208ae341b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-05 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2022-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-27
Definitivo (TPU 246)
2022-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-26
Documento (TPU 581)
2022-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-08
Conclusão (TPU 51)
2022-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-01
Publicação (TPU 92)
2021-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T14:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  2. 2021-02-04T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
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  3. 2021-09-22T13:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  4. 2022-07-08T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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  5. 2021-02-11T14:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-26T16:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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  7. 2021-09-01T05:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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  8. 2021-09-02T14:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
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  9. 2021-09-21T03:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
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  10. 2021-09-29T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  11. 2021-09-29T14:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  12. 2021-09-29T14:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  13. 2021-09-29T14:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  14. 2021-10-01T02:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  15. 2021-10-01T02:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  16. 2021-10-07T04:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  17. 2022-03-29T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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  18. 2022-04-01T03:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  19. 2022-04-05T12:09:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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}
  20. 2022-07-26T18:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
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  21. 2021-02-03T14:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
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  22. 2021-02-08T17:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  23. 2021-09-29T12:41:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  24. 2021-10-20T14:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  25. 2022-07-19T17:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  26. 2022-07-27T12:55:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  27. 2022-07-27T12:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.