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TRE-BA — 00034735920146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77639fda0c7be2699395d49e0b934e85c680824ef65a0fd3cf6c71b79aa61fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Petição (TPU 85)
2014-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-23T17:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:46:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-09-27T13:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-03T10:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-30T14:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T09:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-10-08T15:27:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-23T18:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T18:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-24T16:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-26T17:26:58.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T18:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T13:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T20:22:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T10:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T14:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-30T14:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T10:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T16:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T17:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-08T17:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2022-04-29T11:48:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T14:58:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T14:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002802820166210030 — Representação · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 06000847720206120043 — Petição Cível · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-RS — 00002822620166210053 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004208420246040004 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002277020246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002406920246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06001979820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-TO — 06007709420206270029 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO