Wiki Jurídica

TJMG — 04631410220068130188

Classe: Recurso EspecialOrgao: Segunda Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c0c642d41307d63134cda681c62ed016dad3caf5656b62ee1647d6eb1c9e1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-28 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-21
Recebimento (TPU 132)
2023-06-21
Remessa (TPU 123)
2010-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-04-20
Petição (TPU 85)
2010-03-15
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-04
Publicação (TPU 92)
2010-03-04
Decisão (TPU 3)
2010-03-02
Recebimento (TPU 132)
2010-02-08
Remessa (TPU 123)
2010-02-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  2. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  3. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  4. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  5. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  6. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  7. 2023-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  8. 2009-10-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  9. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  10. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  11. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  12. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  13. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  14. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  15. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  16. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  17. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  18. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  19. 2023-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}
  20. 2023-06-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45147",
    "nome": "Segunda Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.