Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJBA 05005059720208050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b9401aa2d2a6e75edd386559992fdcaee26c339d9f9e015f6f81b20c7a44fa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-11 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-16 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-09-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-21T17:23:14.376000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200909175834
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 04b9401aa2d2a6e75edd386559992fdcaee26c339d9f9e015f6f81b20c7a44fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-16
- Incompetência (TPU 941)
- 2020-09-11
- Denúncia (TPU 391)
- 2020-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-11T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-16T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-09-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5235", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00446315520168050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJAC — 00012512420158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- TJSP — 00052815219998260266 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- TJBA — 00716321020198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 00360669720198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJSP — 00017615720148260396 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE NOVO HORIZONTE
- TJSP — 00163069620118260248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJRJ — 00039732920208190075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 05005059720208050201 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Dano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
04b9401aa2d2a6e75edd386559992fdcaee26c339d9f9e015f6f81b20c7a44fa. SHA-256 do comentário:bcddc63da4ef4e92e91f7afb507c77983037e60ab68cd1d03fe4ff6db0f8b263.