Liquidação por Arbitramento — Cláusulas Abusivas — TJRN 00000158920108200129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4f185b1d6d80f6b1c40146905aa80e5a160430c32deaec96d34b2765b7b31e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cláusulas Abusivas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-02-04 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-08-22 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2019-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-04-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-11-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-08-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-05-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-02-04 trata do assunto oficial «Cláusulas Abusivas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-08-22 trata do assunto oficial «Cláusulas Abusivas»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Cláusulas Abusivas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T14:43:28.420000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0b4f185b1d6d80f6b1c40146905aa80e5a160430c32deaec96d34b2765b7b31e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2026-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-24
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2026-08-24
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas | Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-01-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-01-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-02-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-07-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-26T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-08-26T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-12-09T20:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-12-09T21:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-12-04T18:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-12-04T18:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-12-04T18:26:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-01-11T13:09:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-01-11T13:09:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-01-11T14:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-01-11T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-08-23T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-09-16T08:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-09-22T07:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-11-07T13:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2016-12-02T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-01-27T17:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-10T11:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-10T12:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-05-29T07:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-02T14:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-02T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-06T12:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-16T10:27:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-17T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-22T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-03-15T17:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-04-09T13:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76613", "nome": "2ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00015378820098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA
- TJRN — 00008880820128200101 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA
- TJMG — 02502590620148130707 — Recurso Especial · 2021-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 01616510920208130000 — Recurso Especial · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00137149320188130572 — Recurso Especial · 2021-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001220320178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJES — 00001211820178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TRF5 — 00118002820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Liquidação por Arbitramento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª Relatoria Turma Recursal