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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PA 00004073720166140037

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ba650684abb4d2f456abef86bda69a74b7dce39ef89bf0ddffaa471366b537

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-16 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-03-16 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-03-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-16
Improcedência (TPU 220)
2017-03-16
Desapensamento (TPU 137)
2016-11-25
Apensamento (TPU 135)
2016-11-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-16T11:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-25T09:32:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-16T11:36:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-16T12:04:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-16T12:09:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-16T12:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30480",
    "nome": "37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.