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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00013212520138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5608417852b63d8bcc421c1f123dc5991aac605415ef0539010f78607bf29787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2013-10-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2013-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2013-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2014-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2015-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2015-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2015-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-18 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
(TPU )
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-01
Documento (TPU 581)
2015-06-23
Documento (TPU 581)
2015-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-05-28
(TPU )
2015-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
(TPU )
2015-05-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora | Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-17T10:59:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T08:11:26.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-28T11:56:19.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-25T10:41:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-25T10:37:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-13T13:53:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-24T16:44:15.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-17T11:23:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-12T16:56:39.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-14T10:28:40.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-14T09:10:18.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-02T11:13:35.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-03T12:56:07.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-03T12:53:25.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-06T11:33:30.000Z — (TPU )
  16. 2014-07-09T09:13:00.000Z — (TPU )
  17. 2014-07-03T12:11:01.000Z — (TPU )
  18. 2014-06-11T12:36:19.000Z — (TPU )
  19. 2014-05-13T11:46:54.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-13T11:26:14.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-07T14:46:22.000Z — (TPU )
  22. 2014-04-23T08:35:02.000Z — (TPU )
  23. 2014-04-10T12:21:17.000Z — (TPU )
  24. 2014-03-20T11:21:52.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-10T10:47:12.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-07T15:59:01.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-10T12:21:09.000Z — (TPU )
  28. 2013-12-05T11:33:48.000Z — (TPU )
  29. 2013-11-27T16:01:34.000Z — (TPU )
  30. 2013-11-13T13:44:24.000Z — (TPU )
  31. 2013-10-14T06:19:34.000Z — (TPU )
  32. 2013-10-06T14:50:00.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-11T14:16:52.000Z — (TPU )
  34. 2013-07-19T08:56:16.000Z — (TPU )
  35. 2016-02-18T11:10:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-07-29T14:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-07-29T14:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-07-01T10:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-06-23T11:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-06-23T11:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.