TRE-AL — 06001950320246020010

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb997bcdebd9df1e9047da7ead7fc0a28cc1b015c91ada2c1204d14e436cf93a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-24
Recebimento (TPU 981)
2024-12-24
Reativação (TPU 849)
2024-12-19
Recebimento (TPU 981)
2024-12-19
Recebimento (TPU 981)
2024-12-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2024-12-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Petição (TPU 85)
2024-12-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-18T10:12:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-09-18T10:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2024-09-20T06:40:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  4. 2024-09-20T06:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  5. 2024-11-11T17:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  6. 2024-11-18T13:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  7. 2024-11-18T13:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  8. 2024-12-09T15:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  9. 2024-12-19T18:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  10. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  11. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  12. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
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      }
    }
  15. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  16. 2024-12-19T18:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  17. 2024-09-18T10:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
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      }
    }
  18. 2024-09-19T23:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  19. 2024-10-25T09:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  20. 2024-10-26T00:50:04.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2024-11-04T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  22. 2024-11-04T16:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  23. 2024-11-05T00:50:07.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  24. 2024-11-05T13:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  25. 2024-11-07T18:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  26. 2024-11-11T12:47:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
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      }
    }
  27. 2024-11-11T14:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  28. 2024-11-11T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  29. 2024-11-11T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  30. 2024-11-11T21:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  31. 2024-11-12T11:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  32. 2024-11-13T00:50:05.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  33. 2024-11-13T18:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  34. 2024-11-15T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  35. 2024-11-17T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  36. 2024-11-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  37. 2024-11-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  38. 2024-11-19T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  39. 2024-12-06T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }
  40. 2024-09-20T06:40:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80142",
        "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.