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TRE-SC — 06000369720236240005

Classe: Petição CívelOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5b7354f686f1a217b86bd0ba4878e08ffc48ec3106091adf23a92470a7f7977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-30: Procedência (TPU 219)
2023-09-04: Definitivo (TPU 246)
2023-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-07-24: Petição (TPU 85)
2023-07-24: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

Ver outros registros do assunto TPU 12362

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-10T16:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T15:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T17:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-13T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-24T12:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-24T12:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-04T17:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-13T19:16:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-15T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-17T02:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T03:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-10T16:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-11T16:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T19:16:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T19:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T19:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T19:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-04T17:14:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-04T17:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-30T17:20:34.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-30T17:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14607",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004995720226000000 — Petição Cível · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06003774920226070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AL — 06009165320226020000 — Petição Cível · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06004813620226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-SC — 06000435520246240005 — Petição Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06008714920226020000 — Petição Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SC — 06000431720246240050 — Petição Cível · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000427020246240005 — Petição Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum