STJ — 00000013320148180061

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1411a2fc8fe56802e5b8fddec9cf635af7716977b1107518d2736930072cc156

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-21 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-11
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-05
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
2025-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-03T14:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-03T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-12-06T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-12-09T08:20:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-09T10:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-12-09T10:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-05-30T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-30T19:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-05T16:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2025-06-05T20:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2025-06-11T15:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-21T10:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-12-06T22:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-10T05:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-05-30T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-05T19:50:03.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
  17. 2025-06-10T00:39:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-08-04T12:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-08-04T12:08:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-12-06T21:10:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2024-12-06T21:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-12-09T00:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-05-30T18:37:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-06-05T19:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-06-09T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-06-11T15:16:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.