Execução Contra a Fazenda Pública — Repasse de Verbas do SUS — TRF3 00521755819954036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377a48919f32ed51be8a72134bda32dfe8728eebd920966f73c59c3436b6f70e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repasse de Verbas do SUS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2017-09-08T05:09:06.506000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-09-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 813354420000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 377a48919f32ed51be8a72134bda32dfe8728eebd920966f73c59c3436b6f70e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repasse de Verbas do SUS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Publicação (TPU 92)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Petição (TPU 85)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Petição (TPU 85)
- — Petição (TPU 85)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Conclusão (TPU 51)
- — Petição (TPU 85)
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00002327120064013901 — Ação Civil Pública · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Vara Única de Redenção
- TRF1 — 00002154720054013100 — Tutela Cautelar Antecedente · 2005-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 01ª - Macapá
- TRF6 — 00000164020164013811 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- STJ — 00003284320144025109 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00001743120024013700 — Procedimento Comum Cível · 2002-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 06ª - São Luís
- STJ — 00002391020144036138 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF6 — 00140586020124013803 — Apelação Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete 09
- TRF6 — 00029883120074013800 — Apelação Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete 09