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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06002202120246180026

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e730dc3fa259ebfe32223643aa20d88c7372b6105417df128418f9bee762ae9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-01-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-06-24 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  13. 2025-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2025-12-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2026-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  17. 2026-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  18. 2026-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-10 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-10-01 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:05:02.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913203541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e730dc3fa259ebfe32223643aa20d88c7372b6105417df128418f9bee762ae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19
Definitivo (TPU 246)
2026-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-12
Publicação (TPU 92)
2026-05-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  2. 2024-11-11T17:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  3. 2024-12-09T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  4. 2024-12-19T17:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  5. 2025-01-08T12:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  6. 2025-03-11T09:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  7. 2025-05-09T11:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  8. 2025-05-28T13:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  9. 2025-08-04T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  10. 2026-05-08T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  11. 2024-09-13T20:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  12. 2024-10-22T18:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  13. 2024-11-04T19:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  14. 2024-11-05T06:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  15. 2024-11-05T06:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  16. 2024-11-05T06:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  17. 2024-11-05T06:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  18. 2024-11-05T06:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  19. 2024-11-05T06:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  20. 2024-11-05T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  21. 2024-11-05T10:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  22. 2024-11-05T10:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  23. 2024-11-06T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  24. 2024-11-06T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  25. 2024-11-09T12:27:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  26. 2024-11-10T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  27. 2024-11-11T17:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  28. 2024-11-22T12:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  29. 2024-11-24T16:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  30. 2024-11-24T16:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  31. 2024-11-24T16:04:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  32. 2024-11-25T12:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  33. 2024-11-25T12:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  34. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  35. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  36. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  37. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  38. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  39. 2024-11-25T12:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}
  40. 2024-11-27T15:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14439",
    "nome": "026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.