Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assiduidade — TRT3 00001525420135030173

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79d74fb03019adf7793eb20a459d796c1548d0d75d5406202cd7d53cfd75ded8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001525420135030173 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assiduidade | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Feriado em Dobro | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 79d74fb03019adf7793eb20a459d796c1548d0d75d5406202cd7d53cfd75ded8. SHA-256 do comentário: 376ea84633d0d8b9adc57b0e7c2f31a826a5cf9ec1217495bb6f0a6ae0c03245.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-01-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-01-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2016-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2018-04-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2018-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2018-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2018-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2018-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2018-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2018-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2019-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2020-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2022-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2022-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-18 trata do assunto oficial «Assiduidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Assiduidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Assiduidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:15.369218467Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 79d74fb03019adf7793eb20a459d796c1548d0d75d5406202cd7d53cfd75ded8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-16 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Recebimento (TPU 977)
2022-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-04
Recebimento (TPU 977)
2018-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-15
Petição (TPU 85)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assiduidade | Adicional de Horas Extras | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Feriado em Dobro | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2015-01-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2018-04-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2018-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2018-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.