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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50057639220218210132

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de SapirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b918e58ca4cf3d3e4d6c71225aac13c48b994011b9b242180b6df222e9686542

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-10-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-11-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-11-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2022-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:22.666448260Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210602000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b918e58ca4cf3d3e4d6c71225aac13c48b994011b9b242180b6df222e9686542

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-29
Conclusão (TPU 51)
2021-11-29
Audiência (TPU 970)
2021-11-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-11-02
Documento (TPU 581)
2021-11-02
Remessa (TPU 123)
2021-10-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-02T01:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2021-11-29T16:39:40.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2021-11-29T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-03T14:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-02T08:52:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-10-08T15:07:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-10-05T15:50:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2022-01-31T11:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-01-17T16:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-11-29T15:52:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-11-03T14:51:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2021-11-02T08:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.