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TRE-AC — 06000743920236010009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4af5eb639c5a4ec4099ec8d74fe1f21f2bd38cf2dd90e9f08123e9ea2f035b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-16 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01
Definitivo (TPU 246)
2023-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-20
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-20
Petição (TPU 85)
2023-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T09:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-17T10:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-08-17T10:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-09-22T11:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-09-28T06:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-09-28T06:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-10-06T11:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-10-19T13:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-10-19T13:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-11-06T16:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-11-06T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-11-06T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-11-07T02:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2023-11-07T02:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2023-11-07T12:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-11-14T04:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-11-14T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-11-14T13:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2023-11-20T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-11-20T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-11-20T14:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-11-20T15:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2023-11-21T01:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2023-11-21T01:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)
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  28. 2023-11-25T03:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2023-11-27T14:05:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  30. 2023-08-16T09:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2023-09-22T11:20:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2023-09-22T11:20:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2023-11-20T14:01:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  34. 2023-11-20T14:01:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2023-12-01T14:02:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.