Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJPI 00001737220198180069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b817e420b3b72a9517af16e6a989d3b0531977cbd0e1cbe803e939b041188a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-08-28 — Medida protetiva; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/3/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/4/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/5/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/6/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/7/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/8/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/9/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/10/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/11/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/12/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/13/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/14/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/15/nome); A mulher (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/16/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/17/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/18/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/19/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/20/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/21/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/22/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/23/nome); Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/24/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-24 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-07 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-12-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:36:14.866000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190828130722
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d6b817e420b3b72a9517af16e6a989d3b0531977cbd0e1cbe803e939b041188a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-28 a 2020-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-11-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-13
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-28T13:07:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-08-28T16:48:54.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-10-31T13:03:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-02-28T12:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-11T11:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-12T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-08-13T08:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-09-13T10:51:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-24T11:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-09T08:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-11T12:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-24T18:30:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-25T06:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-30T10:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2019-08-28T13:07:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-03-09T17:42:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-08-11T11:51:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-08-12T11:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-11-24T12:22:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-07T09:43:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-09T07:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-09T12:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } } - 2020-12-09T12:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11305", "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001737220198180069 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d6b817e420b3b72a9517af16e6a989d3b0531977cbd0e1cbe803e939b041188a. SHA-256 do comentário:9c9eeae8e281f1d04d6fdb65ca812cdc5f5266cb587efbde8bf752c91dd15f41.