TJMT — 00003137420158110091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8b51013a775ce2d82e27db0a4cf9135c53ab7a7d0680136679f1d91836b219
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-29 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-29T15:21:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2019-12-05T17:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002105220218120019 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 1ª Vara Criminal
- TJMA — 00001972420198100037 — Inquérito Policial · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPA — 00003089420068140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJES — 00001451520248080035 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJPA — 00003054620128140115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO
- TJGO — 00183625520138090006 — Pedido de Prisão Preventiva · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 5ª Vara Criminal
- TJGO — 00183114420118090158 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / Vara Criminal
- STJ — 00003968520213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK