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TRF4 — 50295699020164047100

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 22ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d38caa1e0ed64b6f92e9ff72f98fadb58ca0649af579e1286c9383df0a4807cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2016-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-12: Petição (TPU 85)
2016-07-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-07-18: Confirmada (TPU 12266)
2016-07-18: Petição (TPU 85)
2016-07-14: Documento (TPU 581)
2016-07-14: Petição (TPU 85)
2016-07-13: Incompetência (TPU 371)
2016-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Incitação ao Crime

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-12T11:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-18T21:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-07-14T12:04:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T11:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-07-12T18:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-07-11T14:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-30T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-23T17:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-06-17T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-16T01:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-05-31T18:44:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-27T11:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-05-25T13:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
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2016-05-25T13:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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2016-05-24T10:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-23T15:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-05-20T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-28T12:48:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-26T09:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-04-25T20:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-08-12T14:43:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-08-12T11:29:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2016-07-26T16:25:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2016-07-18T21:31:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-13T16:31:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-07-13T16:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-13T16:24:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-13T16:24:35.000Z — Incompetência (TPU 371)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-30T20:43:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-30T20:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-24T14:32:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-24T14:32:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-31T18:44:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-05-31T18:44:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-05-27T11:09:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11975",
    "nome": "22ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000202020256050065 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TJMS — 00002008720268120033 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única
TJMA — 00001845020188100137 — Termo Circunstanciado · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TRF4 — 50384670420164047000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 14ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 50295741520164047100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-25 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50384644920164047000 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 14ª Vara Federal de Curitiba
TJMA — 00001666120208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJMA — 00001657620208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 22ª Vara Federal de Porto Alegre / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA