TJSP — 00109334220118260068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b546e0fc700556b306dc1572d2dbe1c487d35cd1adbd06852b70965b4a96a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-07T16:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-02T15:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T15:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-24T11:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-25T14:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-25T14:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T13:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-29T16:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-30T09:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-09T11:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-19T10:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-10T11:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-31T13:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-08T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-09T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-14T15:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T16:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T21:14:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-05-26T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-06-02T17:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-23T15:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29T17:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-05T22:06:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-08-07T17:40:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BARUERI / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BARUERI / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BARUERI / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BARUERI / Terceira Vice-Presidência