TJSP — 00109334220118260068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b546e0fc700556b306dc1572d2dbe1c487d35cd1adbd06852b70965b4a96a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-04-13
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-30
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-28
Recebimento (TPU 132)
2022-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-02-25
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-07T16:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-02T15:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-02T15:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-05-24T11:17:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-07-25T14:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-07-25T14:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-08-17T13:57:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-29T16:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-30T09:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-09T11:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2013-11-13T14:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2013-11-13T14:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2013-11-19T10:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-10T11:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-03-31T13:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  29. 2014-03-31T15:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-04-08T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  31. 2014-04-09T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2014-04-14T15:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-04-29T16:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-14T21:14:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  35. 2014-05-26T15:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2014-06-02T17:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-07-23T15:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-07-29T17:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  39. 2014-08-05T22:06:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  40. 2014-08-07T17:40:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.