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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00015400420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9084be9193f942fdeaede06833aea2d09215d6f70f5b9bf1c0a0e83e934166a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-07-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-09-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-09-16 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-18 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:36:14.180000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140704120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9084be9193f942fdeaede06833aea2d09215d6f70f5b9bf1c0a0e83e934166a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17
Documento (TPU 581)
2014-09-16
Transação Penal (TPU 884)
2014-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-16
Audiência (TPU 970)
2014-08-12
Documento (TPU 581)
2014-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-06
Documento (TPU 581)
2014-08-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-16T14:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T08:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-16T08:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-10T13:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-03T15:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-28T17:26:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-04T10:53:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-16T11:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-30T10:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-15T14:12:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-09-17T08:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-09-16T14:02:10.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  13. 2014-08-12T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-08-06T08:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-08-05T11:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-04T07:58:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-29T07:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-29T07:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-29T07:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-18T10:09:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-07-18T10:09:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-07-14T08:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-04T10:52:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.