TJSP — 00011946020118260160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c79494cbfa7c0dfb09f332d1f87d167878bc7ceaea900881653bd87cd148ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-02 a 2020-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-30
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T18:28:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-30T03:00:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-18T09:56:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-19T18:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-14T09:29:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-13T11:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-20T10:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T14:38:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18T11:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-18T18:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-19T11:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-09T13:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-17T18:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-27T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-04T18:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T15:05:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-11T09:27:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-11T17:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-07T10:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-12-12T10:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-31T15:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-03T11:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-06T11:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-06T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-03-30T14:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-20T11:19:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-24T09:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T15:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-29T19:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026422620218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00184637020188090183 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / Vara Judicial
- TJAP — 00027030320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJRR — 08012329620198230045 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TRF5 — 00163263820254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00186058120188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00184594420198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DESCALVADO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)