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TJRN — 00066469820098200124

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ef474b2667965d981fcea0551435a1bee8f56360c662e4309ffa3a716cb640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-21 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Redistribuição (TPU 36)
2022-06-27: Definitivo (TPU 246)
2022-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01: Apensamento (TPU 135)
2022-04-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07: Documento (TPU 581)
2021-07-21: Remessa (TPU 123)
2021-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção da Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9414

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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2009-09-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2009-09-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2010-05-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2011-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2011-05-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2011-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2016-03-31T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-05-14T12:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-08-24T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2021-07-21T10:40:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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  ],
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    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2022-02-07T13:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2022-02-07T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2024-03-01T01:07:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2010-01-08T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-02-28T12:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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}
```

2011-04-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2011-04-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2011-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2013-10-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5889",
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  }
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2013-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2014-10-10T17:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-06-28T10:18:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-28T11:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T11:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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2019-09-05T08:21:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-05T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2019-09-05T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-01-22T13:09:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
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```

2020-10-14T10:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

2020-10-14T10:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
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2020-11-12T14:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T09:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2021-05-26T10:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```
2022-04-01T06:38:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}
```

2022-04-01T08:44:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5889",
    "nome": "VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00022447420168130042 — Recurso Especial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001976320048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
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TJRO — 70465473120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TJGO
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível
TJMA — 00001993320048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
TJRO — 70121856620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CIVEL

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