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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenizaçao por Dano Moral — TRT4 00009207920125040401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8ff10eaad395b81172c6b4ad471a4b34bfc9f57ed3f54933a8c04454ab858ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-08 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-03-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-09-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-09-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-01-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenizaçao por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Indenizaçao por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Indenizaçao por Dano Moral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-08 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Remessa (TPU 123)
2017-01-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-09-18
Provisório (TPU 245)
2013-03-21
Petição (TPU 85)
2013-03-11
Provisório (TPU 245)
2012-08-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-08-08
Distribuição (TPU 26)
2012-08-08
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Depósito / Diferenças | Verbas Rescisórias | Rescisão do Contrato de Trabalho | Valor da Causa | Juros | Correção Monetária | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  2. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  3. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  4. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  5. 2019-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  7. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  8. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.