Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 07002857720178020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ed980331b7a75bdb6ef8a5274a0bfdae3f6972e0da55fda5d121692fa20a735
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão Corporal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-05-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-12-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-05-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-05-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-12-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-05-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-07-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-05-17 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-15 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-25T00:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-03T06:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24T17:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-01T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T12:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-27T12:59:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-09-17T14:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-28T13:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2019-01-10T10:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-10T16:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-06T15:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-20T13:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-10T09:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-10T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-23T10:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-23T12:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-07T11:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-06T16:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-09T08:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08T13:06:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-06-01T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-26T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-25T01:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T16:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-24T12:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-24T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-24T10:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-16T10:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-19T11:35:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T01:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-20T14:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-05T01:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-11-12T08:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-16T12:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-04T19:35:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-17T18:36:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-05-15T12:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-12T12:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-22T08:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-04T14:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07005853920178020016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- TJAL — 00003064020148020068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre
- TJSP — 00001055420158260550 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJAL — 07004608720178020043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJSP — 00106478920158260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- TJSP — 00112743820128260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRJ — 00197265120208190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00733617820198190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / NITEROI I JUI ESP CRIM