Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Impugnação — TRE-CE 00000626620166060046

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e069ea92eb79f88cbb17e65fe342f38399e90ca11d53204987c291398dcf3d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2016-09-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-09-19 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Impugnação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-09-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-17 no assunto oficial «Impugnação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-19
Remessa (TPU 123)
2016-09-19
Remessa (TPU 123)
2016-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-09-13
Improcedência (TPU 220)
2016-09-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-06T18:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-06T18:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T18:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-09T18:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-13T11:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  6. 2016-09-19T13:09:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-09-19T15:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  8. 2016-09-13T20:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-17T09:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-06T18:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-09-06T18:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-09T18:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-09T18:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-09T18:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-11T09:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2016-09-13T19:41:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  18. 2016-09-13T20:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-13T20:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-14T14:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-14T14:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-19T13:08:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2016-09-19T15:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.