TJSP — 00763324020128260114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853608758f6cd14a830347bd5b791614c2472d0e2a69265cd256f204e969b93a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-22 a 2023-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-22T13:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-17T15:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-07-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T14:47:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-24T19:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-01T12:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-29T13:54:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2013-11-13T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-12T13:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-17T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-07T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-12T18:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-14T13:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-24T16:59:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-03-24T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-24T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T16:48:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-04-29T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-04-29T16:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-05T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T17:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-26T10:36:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-09-26T10:37:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-09-26T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00031110220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJPE — 00000304520118171410 — Termo Circunstanciado · 2011-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPE — 00000286920108171100 — Termo Circunstanciado · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJSP — 00051586719948260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 00187103020108260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJMG — 00001352120218130460 — Recurso Especial · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00017428220158130071 — Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000133720188160037 — Inquérito Policial · 2018-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE CAMPINAS / CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL