Recurso Ordinário Eleitoral — Conduta Vedada ao Agente Público — TSE 06003722220226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d7b7834a41c5ac3ae5fdb15f2f41cd6f1627006569d07cf9366219ec15ec394
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conduta Vedada ao Agente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vice-Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Governador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-08 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-06 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:36:53.263203224Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-06-08T19:12:28.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 6d7b7834a41c5ac3ae5fdb15f2f41cd6f1627006569d07cf9366219ec15ec394
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-08 a 2023-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-21
- Reativação (TPU 849)
- 2022-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-08
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Vice-Governador | Meios Processuais | Cargo - Governador | Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
- Ver outros registros do assunto TPU 11639
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11632
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-08T19:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-08T19:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-19T13:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-24T17:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-28T21:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-21T19:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-21T19:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-21T19:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-06T12:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-06-08T19:12:29.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-07-01T17:12:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-21T19:43:26.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-07-21T19:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-21T19:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06016168920186120000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-05-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06016136420186110000 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-23 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-TO — 06003842520186270000 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2018-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TSE — 06015956820226230000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2023-07-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-RR — 06000883320266230000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-AL — 06004908020186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AL — 06005063420186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06004301020186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Ordinário Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003722220226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Eleitoral” e “Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Vice-Governador | Meios Processuais | Cargo - Governador | Abuso - De Poder Político/Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6d7b7834a41c5ac3ae5fdb15f2f41cd6f1627006569d07cf9366219ec15ec394. SHA-256 do comentário:8779e407acbe17d53b77603ec0f4736a0750da80ee6a4c25cd8caab4142cc15b.