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TRE-BA — 00000397620166050102

Classe: Procedimentos Relativos a Partidos PolíticosOrgao: 102a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cde836b86905a310d973dcdb6e6bd5423684d2b361038db0ea0f28a7ebc6dee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Filiação Partidária | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-13T11:03:03.000Z — Despacho (TPU 11009)
  2. 2018-03-13T11:08:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.