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TRF4 — 50564473220144047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 569cae0118b794c517425044d357343f643adc4a9365e68176d9cfd3c946178d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05: Conclusão (TPU 51)
2014-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-04: Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24: Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24: Petição (TPU 85)
2014-10-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Ver outros registros do assunto TPU 10379

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-05T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-12-05T12:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-12-05T01:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-26T01:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-10-24T16:16:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-10-06T20:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-29T17:41:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-15T16:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-15T08:01:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-03T13:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-01T11:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-08-20T16:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-14T21:23:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-13T13:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-13T09:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-01-29T20:11:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-12-05T19:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-11-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24T16:16:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24T07:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-10-23T14:54:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-10-23T14:54:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-10-23T14:54:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-10-10T12:02:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-16T11:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-15T16:14:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-15T11:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-04T14:34:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-04T11:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-04T10:39:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-04T10:39:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-03T17:24:20.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-08-22T07:30:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-08-21T14:12:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-08-21T14:11:55.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2014-08-21T11:36:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
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2014-08-14T20:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12621",
    "nome": "6ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030779720168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPR — 00000164420228160039 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / ANDIRÁ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJAM — 00555988420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 06163311720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 4ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00019988820188040000 — Ação Rescisória · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
TJRN — 00095434620108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00000159620248160004 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08012761620258230010 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA