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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PI 00000045220156180050

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a8030400ed4be03cd37f1169f4e6cecd96e6b4e416e6a13452d964249dc7e35

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000045220156180050 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a8030400ed4be03cd37f1169f4e6cecd96e6b4e416e6a13452d964249dc7e35. SHA-256 do comentário: 25af47969cb07224520e7c356b9ca0f8fe0c9727b83ffb88f3171f3076318436.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-09 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2018-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2020-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:53:03.571000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150305104242
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a8030400ed4be03cd37f1169f4e6cecd96e6b4e416e6a13452d964249dc7e35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Documento (TPU 12270)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2018-11-21
Remessa (TPU 123)
2018-09-19
Documento (TPU 581)
2018-09-19
Conclusão (TPU 51)
2018-08-28
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-09
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-07-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T10:42:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  2. 2015-04-14T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  3. 2015-07-27T12:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  4. 2016-03-07T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  5. 2016-08-18T18:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  6. 2017-07-13T18:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  7. 2018-07-23T10:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  8. 2018-09-19T08:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  9. 2018-11-21T11:29:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  10. 2020-02-04T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  11. 2015-03-05T10:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  12. 2015-03-05T10:43:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  13. 2015-03-05T10:45:56.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  14. 2015-06-08T12:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  15. 2015-07-27T11:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  16. 2015-07-27T11:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  17. 2015-12-17T09:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  18. 2016-05-03T09:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  19. 2016-05-03T10:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  20. 2016-06-22T17:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  21. 2016-08-18T18:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  22. 2018-08-28T10:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  23. 2018-09-19T08:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  24. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  25. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  26. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  27. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  28. 2016-04-27T13:00:16.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  29. 2018-08-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  30. 2018-08-09T15:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14463",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ PI"
  }
}
  31. 2020-02-04T10:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  32. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  33. 2020-02-06T08:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  34. 2020-03-04T12:03:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14502",
    "nome": "090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.