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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000048020155030041

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a76fe87846a57a3b662942d30d9b9c189770a6d80417bb0a50c07422143b9eb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000048020155030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2023-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a76fe87846a57a3b662942d30d9b9c189770a6d80417bb0a50c07422143b9eb3. SHA-256 do comentário: 11c8baffd45d10b3b642ca17426cfcc35cb5d91353d44a86c21f336c98b238f1.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:59.494534337Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a76fe87846a57a3b662942d30d9b9c189770a6d80417bb0a50c07422143b9eb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-09
Documento (TPU 581)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.